Dispõe sobre a revogação de medida de prevenção da COVID-19, suspendendo o uso de protetores...

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Atualizado em: 21/08/2023 às 09h06

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DECRETO Nº 75, 05 DE AGOSTO DE 2022

Início da vigência: 05/08/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 257, 19 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades no Município de Várzea da Palma-MG, no âmbito da 6ª Conferência Estadual das Cidades.	19/05/2025
DECRETO Nº 256, 19 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal das Cidades, nos termos das Portarias MCID nº 175/2024 e MCID nº 534/2024 e dá outras providências.	19/05/2025
DECRETO Nº 228, 23 DE ABRIL DE 2025	Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.	23/04/2025
DECRETO Nº 111, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.	26/02/2025
DECRETO Nº 101, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº. 084, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2025, no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	20/02/2025

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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025