Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 104, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Concursos
Em vigor
DECRETO Nº. 104 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
EmentaDispõe sobre a abertura de Edital do Concurso de Decoração Natalina 2022 de Várzea da Palma-MG NATAL MUNICIPAL LUZ, nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.


O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8° incisos I, IX e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município, nos termos das Leis Municipal nº. 1.261/97 e 1.812 de 29 de março de 2006:


Com o objetivo de incentivar os comerciantes locais a enfeitarem as fachadas e vitrines de seus estabelecimentos comerciais, deixar a cidade mais bonita, decorada e preparada para as festividades de Natal e Ano Novo.


DECRETA:

Art 1ºFica autorizada a abertura do Concurso de Decoração Natalina Natal Municipal Luz 2022.

Art 2º O Concurso será realizado conforme Edital a ser elaborado por Comissão Organizadora, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Art 3º - Fica constituída a comissão responsável pela organização e execução do concurso “Natal Municipal Luz”, representada pelos seguintes membros:

I – Enivaldo Oliveira da Silva – Presidente;
II - Valéria Cunha de Souza – Membro;
III - Rosilei Ferreira Martins – Membro;
IV - Reginaldo Luiz Fernandes – Membro;
V - Rafael Leite de Souza – Membro;

Parágrafo único: A Comissão Organizadora do Concurso de Decoração Natalina Natal Municipal Luz 2022 é competente para todos os atos concernentes à sua realização; desde a confecção do edital e retificações, à nomeação de Comissão Julgadora.

Art 4º- O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos, pela segunda nomeada.

Art 5º - Todas as decisões referentes ao Concurso de Decoração Natalina Natal Municipal Luz 2022 serão decididas pelos membros da Comissão Organizadora e aprovados pelo Prefeito Municipal.

Art 6º- A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das instruções estabelecidas no respectivo Edital.

Art 7º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação que ocorrerá nos termos do artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.



Várzea da Palma, 03 de novembro de 2022.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPALDE VÁRZEA DA PALMA-MG.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 61, 02 DE SETEMBRO DE 2016 DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMETO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015. 02/09/2016
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 104, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 104, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia