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LEI ORDINÁRIA Nº 2446, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Reajustes

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2447, 16 DE MARÇO DE 2022	Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma /MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.	16/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2415, 19 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.	19/05/2021
PORTARIA Nº 2388, 13 DE MAIO DE 2020	Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.	13/05/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2157, 23 DE ABRIL DE 2014	Dispõe sobre a revisão salarial anual e reajuste aos servidores público-municipais e dá outras providências.	23/04/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1596, 14 DE JUNHO DE 2002	Concede reajuste aos servidores públicos municipais	14/06/2002

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