DECRETO Nº 114, 28 DE OUTUBRO DE 2021
|
Dispõe sobre a prorrogação da manutenção do sistema híbrido das atividades ( sistema presencial e remoto) de ensino curricular, na rede pública privada, localizadas no Município de Várzea da Palma.
|
28/10/2021
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2412, 13 DE ABRIL DE 2021
|
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
|
13/04/2021
|
DECRETO Nº 16, 23 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre o recebimento e depósito de entulho, aqui entendido como rejeitos recolhidos em face de sobras materiais de construção procedentes de edificações, reformas, escombros ou ruínas (terra de aterro) em face da Notícia de Fato que tramita pelo Ministério Público so o N.ª0708.20.000031-1.
|
23/03/2020
|
DECRETO Nº 67, 01 DE OUTUBRO DE 2019
|
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
|
01/10/2019
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2075, 15 DE DEZEMBRO DE 2011
|
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
|
15/12/2011
|