Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 30 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): Meio Ambiente
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 114, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação da manutenção do sistema híbrido das atividades ( sistema presencial e remoto) de ensino curricular, na rede pública privada, localizadas no Município de Várzea da Palma. 28/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2412, 13 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 13/04/2021
DECRETO Nº 16, 23 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o recebimento e depósito de entulho, aqui entendido como rejeitos recolhidos em face de sobras materiais de construção procedentes de edificações, reformas, escombros ou ruínas (terra de aterro) em face da Notícia de Fato que tramita pelo Ministério Público so o N.ª0708.20.000031-1. 23/03/2020
DECRETO Nº 67, 01 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. 01/10/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 2075, 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Município de Várzea da Palma, e dá outras providências 15/12/2011
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 30 DE AGOSTO DE 2022
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 2464, 30 DE AGOSTO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia