DECRETO Nº 25, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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Recisão unilateral de Ata de Registro de Preços nº.047/2023, decorrente do Processo Licitatório nº.024/2023, Pregão Presencial nº.011/2023, firmada entre o Município de Várzea da Palma/MG
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29/02/2024
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DECRETO Nº 85, 27 DE AGOSTO DE 2023
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal N°. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta, do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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27/08/2023
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DECRETO Nº 31, 22 DE MARÇO DE 2023
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA MG
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22/03/2023
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DECRETO Nº 97, 30 DE AGOSTO DE 2022
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Nomeia servidora como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Municipio de Várzea da Palma/MG e dś outras providéncias.
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30/08/2022
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DECRETO Nº 83, 16 DE AGOSTO DE 2022
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REGULAMENTA A MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/08/2022
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