LEI ORDINÁRIA Nº 2483, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
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CRIA CARGOS DE PSICÕLOGO DA EDUCAÇÃO, ASSITENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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28/02/2023
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DECRETO Nº 89, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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Estabelece critérios para a escolha do profissional para o exercício da função de diretor nas escolas de ensino fundamental e de coordenador de centro e pré-escola da educação infantil municipais e dá outras providências.
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08/09/2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 20 DE MARÇO DE 2017
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Altera o artigo 61 da Lei nº 1.710/2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma- MG, e dá outras providências.
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20/03/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 27 DE MAIO DE 2008
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Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências
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27/05/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 1672, 29 DE AGOSTO DE 2003
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Secretaria de Controle e Avaliação, e dá outras providências
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29/08/2003
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