Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços de empresa especializada em coleta e transporte e tratamento de resíduos sólidos originados pelo Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia de Todos e Almoxarifado, durante o exercício de 2017.