LEI ORDINÁRIA Nº 2561, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a lei 2.443, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativo do Poder Executivo, e dá outras providências.
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26/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2499, 07 DE JUNHO DE 2023
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Altera a Lei 2.443 de 24 de Janeiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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07/06/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2175, 24 DE JUNHO DE 2014
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 2119, 12 DE JUNHO DE 2013
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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12/06/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 2059, 26 DE JULHO DE 2011
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências
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26/07/2011
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