DECRETO Nº 127, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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ALTERA DECRETO 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITE TÉCNICO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2543, 26 DE AGOSTO DE 2024
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Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
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26/08/2024
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DECRETO Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2023
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Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
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03/01/2023
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DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
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01/12/2022
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DECRETO Nº 15, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
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23/02/2022
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