Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.

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LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 13/12/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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DECRETO Nº 228, 23 DE ABRIL DE 2025	Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.	23/04/2025
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DECRETO Nº 101, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº. 084, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2025, no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	20/02/2025
DECRETO Nº 84, 10 DE FEVEREIRO DE 2025	Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2025 no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	10/02/2025
DECRETO Nº 131, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contrações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS	05/12/2024

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