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DECRETO Nº 109, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Licitações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 201, 08 DE ABRIL DE 2025	Revoga o decreto nº 131, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG à Ata de Registro de Preços Estadual (ARP) para a aquisição de medicamentos e insumos, em consonância com as diretrizes da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.	08/04/2025
DECRETO Nº 200, 04 DE ABRIL DE 2025	Revoga os decretos nº 034 de 22 de março de 2023 e nº 085 de 27 de julho de 2023, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.	04/04/2025
DECRETO Nº 199, 04 DE ABRIL DE 2025	Revoga o decreto nº 009, de 03 de fevereiro de 2022, que regulamenta o pronto pagamento de que trata o art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.	04/04/2025
DECRETO Nº 198, 04 DE ABRIL DE 2025	Revoga a portaria nº 199, de 29 de março de 2023, que regulamenta o artigo 53 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.	04/04/2025
DECRETO Nº 196, 04 DE ABRIL DE 2025	Revoga o decreto nº 035, de 22 de março de 2023 e o decreto nº 085, de 27 de julho de 2023, que regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG.	04/04/2025

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