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DECRETO Nº 49, 03 DE ABRIL DE 2023

Início da vigência: 03/04/2023

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 90, 27 DE JULHO DE 2024	Regulamenta a Lei Municipal nº.: 2.104 de 04 de outubro de 2012 que “Dispõe sobre criação de serviços de “Moto-Taxi” e “Moto Entrega” no Município de Várzea da Palma e dá Outras Providências”.	27/07/2024
DECRETO Nº 89, 09 DE JULHO DE 2024	Altera os artigos 5º. e 11 do Decreto nº.: 067 de 27 de maio de 2024 que Regulamenta e estabelece critérios para a locação de espaços expositores e stands na 3ª Feira de Negócios dentro do 32º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.	09/07/2024
DECRETO Nº 79, 10 DE JUNHO DE 2024	REGULAMENTA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO DE GUAICUÍ E NOMEIA COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2024
DECRETO Nº 77, 10 DE JUNHO DE 2024	Altera o parágrafo terceiro do artigo 4º. E o parágrafo segundo do artigo 8º, do Decreto n°. 062, de 21 de maio de 2.024, que regulamenta e estabelece critérios para realização do 32º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.	10/06/2024
DECRETO Nº 75, 10 DE JUNHO DE 2024	Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.	10/06/2024

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