O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, bem como com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de estabelecimentos interessados em participar do Festival Gastronômico "Bares com Alma, Sabores da Palma".
Os interessados em participar poderão obter mais detalhes baixando o edital, e fazendo a sua inscrição nos links abaixo:
Edital 003-2026
Formulário de inscrição