Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, curativos e outros medicamentos destinados à atender a Farmácia de Minas e usuários de hemodiálise, para utilização no atendimento aos usuários dos SUS; conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento da Saúde do Município de Várzea da Palma/MG, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.