Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS), oriundos do Hospital e Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Palma/MG