“Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de...

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Atualizado em: 04/08/2023 às 11h55

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LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022

Início da vigência: 15/09/2022

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 383, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	Cria a Suplementação de Crédito ao Orçamento do Município de Várzea da Palma, para o exercício financeiro de 2025, de acordo com a Resolução SES/MG nº 9027 de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171 de 09 de maio de 2023.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2603, 26 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2025, altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.560, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.	26/11/2025
DECRETO Nº 351, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Cria a suplementação de crédito ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025, de acordo com a resolução SES/MG nº 9027 de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.	16/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2578, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.	23/06/2025
DECRETO Nº 97, 30 DE AGOSTO DE 2024	"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."	30/08/2024

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