PORTARIA Nº 396, 11 DE OUTUBRO DE 2023
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Designa servidor responsável para ocupar o cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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11/10/2023
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DECRETO Nº 120, 29 DE SETEMBRO DE 2023
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DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2502, 21 DE SETEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
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21/09/2023
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PORTARIA Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
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09/01/2023
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PORTARIA Nº 388, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
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11/11/2022
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