DECRETO Nº 128, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a aprovação de Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
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20/12/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2439, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
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14/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.
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10/09/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2401, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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21/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2367, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
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Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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18/12/2019
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