PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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04/01/2023
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PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
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04/01/2023
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PORTARIA Nº 3, 04 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
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04/01/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 30 DE AGOSTO DE 2022
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“Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197/95 - Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma, que estabelece prazo para a conclusão do processo disciplinar e dá outras providências.”
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30/08/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, 19 DE MAIO DE 2016
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Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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19/05/2016
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