Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 02/02/2023
Assunto(s): Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2.023.
EmentaDispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.


O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8ºincisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município:


Considerando que o(a) servidor(a) JOANA DARC RAMOS, cargo: professora, matrícula: 002443, é servidor(a) efetivo(a) e faz jus a férias-prêmio, nos termos do art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma;

Considerando que o(a) servidor(a) requer 120 (cento e vinte) dias de férias-prêmio;

Considerando que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

RESOLVE:

Art 1ºConceder 120 (cento e vinte) dias de férias-prêmio o(a) servidor(a) JOANA DARC RAMOS, cargo: professora, matrícula: 002443.

Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir 02 de fevereiro de 2023, e sua publicação ocorrerá nos termos do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea da Palma – MG, 04 de janeiro de 2.023.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências 04/01/2023
PORTARIA Nº 3, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 04/01/2023
PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 04/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 30 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197/95 - Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma, que estabelece prazo para a conclusão do processo disciplinar e dá outras providências.” 30/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2105, 07 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Chefe do executivo a reintegrar os servidores da Fundação Municipal de Saúde, aprovados em concurso público de provas e títulos e extingue a Fundação Municipal de Saúde de Várzea da Palma, criada pela Lei Municipal nº 588 de 1977, e dá outras providências 07/12/2012
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia