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PORTARIA Nº 5, 04 DE JANEIRO DE 2023

Início da vigência: 02/02/2023

Assunto(s): Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4, 04 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências	04/01/2023
PORTARIA Nº 3, 04 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.	04/01/2023
PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.	04/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2465, 30 DE AGOSTO DE 2022	“Dispõe sobre alteração no artigo 174 da Lei 1.197/95 - Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma, que estabelece prazo para a conclusão do processo disciplinar e dá outras providências.”	30/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2244, 19 DE MAIO DE 2016	Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.	19/05/2016

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