DECRETO Nº 127, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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ALTERA DECRETO 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITE TÉCNICO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2543, 26 DE AGOSTO DE 2024
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Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
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26/08/2024
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DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
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01/12/2022
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PORTARIA Nº 379, 21 DE OUTUBRO DE 2022
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Altera a Portaria nº. 156 de 23 de abril de 2018, que Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH no Complexo Hospitalar Athayres Corrêa da Silva – Várzea da Palma/ MG.”
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21/10/2022
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DECRETO Nº 15, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
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23/02/2022
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