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PORTARIA Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 03/01/2023
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 396, 11 DE OUTUBRO DE 2023 Designa servidor responsável para ocupar o cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento Econômico do município de Várzea da Palma e dá outras providências. 11/10/2023
DECRETO Nº 120, 29 DE SETEMBRO DE 2023 DISPOE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2502, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. 21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2474, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 REVOGA OS ARTIGOS 5º. e 6º. Da Lei 2.222/2015 e ALTERA OS ARTIGOS 41, 106 e 123 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.197, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2022
PORTARIA Nº 388, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. 11/11/2022
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