Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 24, 13 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 01/01/2023
Assunto(s): Férias
Em vigor
PORTARIA Nº 024, DE 13 DE JANEIRO DE 2.023.
EmentaDispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.


O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8ºincisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município:


Considerando que o(a) servidor(a) EDNILSON CALDEIRA BRANT, cargo: motorista ambulância, matrícula: 002121, é servidor(a) efetivo(a) e faz jus a férias-prêmio, nos termos do art. 109 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma;

Considerando que o(a) servidor(a) requer 30 (trinta) dias de férias-prêmio;

Considerando que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º.– Conceder 30 (trinta) dias de férias-prêmio o(a) servidor(a) EDNILSON CALDEIRA BRANT, cargo: motorista ambulância, matrícula: 002121.

Art. 2º. – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2023, e sua publicação ocorrerá nos termos do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea da Palma – MG, 13 de janeiro de 2.023.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 145, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/02/2023
PORTARIA Nº 144, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/02/2023
PORTARIA Nº 143, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/02/2023
PORTARIA Nº 142, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/02/2023
PORTARIA Nº 141, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/02/2023
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 24, 13 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 24, 13 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia