DECRETO Nº 125, 20 DE OUTUBRO DE 2023
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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20/10/2023
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DECRETO Nº 119, 29 DE SETEMBRO DE 2023
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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29/09/2023
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DECRETO Nº 13, 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização Carnaval Municipal, ser realizado nos dias 18/02/2023 a 21/02/2023 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
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10/02/2023
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DECRETO Nº 11, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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06/02/2023
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DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências.
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26/10/2022
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