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LEI ORDINÁRIA Nº 2458, 26 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 26/05/2022
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2518, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de Transferência Especial da União. 14/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2508, 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Setor Cultural (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022) Lei Paulo Gustavo. 24/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2503, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades / Ações no orçamento exercício de 2023. 21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2480, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022. 20/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2473, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos provenientes ao convenio nº 1261001277/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o município de Várzea da Palma, com o objetivo de absorção de 334 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da E. E. João Monteiro de Morais. 03/11/2022
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