“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e...

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Atualizado em: 09/08/2023 às 07h10

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LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 10 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Plano Plurianual de Invest.

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2573, 26 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.	26/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2569, 26 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.	26/05/2025
DECRETO Nº 185, 02 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 de forma eletrônica.	02/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 26 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº. 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da lei 4.320/1964 e dá outras providências.	26/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2478, 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.	20/12/2022

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