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DECRETO Nº 8, 20 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027. 07/03/2023
DECRETO Nº 25, 06 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 06/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. 03/03/2023
DECRETO Nº 15, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências. 13/02/2023
DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências. 03/01/2023
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