RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027.
|
07/03/2023
|
DECRETO Nº 25, 06 DE MARÇO DE 2023
|
Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
|
06/03/2023
|
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023
|
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
|
03/03/2023
|
DECRETO Nº 8, 20 DE JANEIRO DE 2023
|
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências.
|
20/01/2023
|
DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2023
|
Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
|
03/01/2023
|