RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027.
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07/03/2023
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RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023
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Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
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03/03/2023
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DECRETO Nº 15, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.
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13/02/2023
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DECRETO Nº 8, 20 DE JANEIRO DE 2023
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Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências.
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20/01/2023
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DECRETO Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2023
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Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
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03/01/2023
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