
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 367, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 12/05/2026 |
| PORTARIA Nº 333, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia e dá posse aos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 331, 27 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 329, 23 DE ABRIL DE 2026 | Retifica a Portaria nº 299, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 307, 17 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia e dá posse aos membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças ou Adolescentes e dá outras providências. | 17/04/2026 |
