Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

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Atualizado em: 29/08/2023 às 10h46

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PORTARIA Nº 66, 20 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 132, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ratifica o Decreto nº 212 de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.	10/10/2025
PORTARIA Nº 562, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Comissão para condução de Processo de Responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	02/10/2025
PORTARIA Nº 561, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 477 de 30 de julho de 2025, que dispõe acerca dos membros para composição da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, e dá outras providências.	02/10/2025
PORTARIA Nº 552, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia Comissão Especial de seleção de projetos de patrocínio e dá outras providências.	18/09/2025
DECRETO Nº 325, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.	15/09/2025

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