
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 333, 30 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia e dá posse aos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. | 30/04/2026 |
| PORTARIA Nº 307, 17 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia e dá posse aos membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças ou Adolescentes e dá outras providências. | 17/04/2026 |
| DECRETO Nº 78, 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeações de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências. | 17/04/2026 |
| PORTARIA Nº 296, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 76, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma/MG. | 08/04/2026 |
