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PORTARIA Nº 88, 20 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8º incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

Art. 1º. – Nomear o Sr. VALDEOCLIDES FERREIRA SOARES, para o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, constante na Lei Municipal nº. 2.443, de 24 de janeiro de 2022.

Art. 2. – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2023, conforme disposto no art. 30 da Lei 2.443/2022, e sua publicação ocorrerá nos termos do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea da Palma – MG, 20 de janeiro de 2023.

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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