
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 659, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 623, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 606, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 605, 28 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 28/09/2026 |
| PORTARIA Nº 603, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 24/09/2026 |
