Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

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Atualizado em: 28/08/2023 às 11h30

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PORTARIA Nº 96, 20 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 132, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ratifica o Decreto nº 212 de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.	10/10/2025
PORTARIA Nº 577, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Nomeia gestor(a) da parceria e dá outras providências.	08/10/2025
PORTARIA Nº 575, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.	08/10/2025
PORTARIA Nº 574, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.	08/10/2025
PORTARIA Nº 562, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Comissão para condução de Processo de Responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	02/10/2025

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