Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 109, 26 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Licença Maternidade
Em vigor
PORTARIA Nº 109, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023.


Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.


O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8º incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município:

Considerando o disposto no artigo 96, caput do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea a Palma;

Considerando o disposto no artigo 137 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma - MG;

Considerando o pedido de licença maternidade da servidora, devidamente instruído com atestado médico;

Considerando que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.


RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora VANESSA MACIEL DE MATOS DA SILVA, cargo: técnico em enfermagem, matrícula: 14364.

Art. 2º. – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 23 de janeiro de 2023, e sua publicação ocorrerá nos termos do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea da Palma – MG, 26 de janeiro de 2.023.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 440, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em Comissão e dá outras providências. 29/11/2022
PORTARIA Nº 398, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 18/11/2022
PORTARIA Nº 225, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 27/05/2022
PORTARIA Nº 209, 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 19/05/2022
PORTARIA Nº 176, 13 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 13/04/2022
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 109, 26 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
PORTARIA Nº 109, 26 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia