PORTARIA Nº. 128, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre exonerar de servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o art. 8º incisos I, IX e XI e o art. 68, VI, IX e XIII, da Lei Orgânica do Município:RESOLVE:Art. 1º. – Exonerar a Sra.
JANETE MAGALI DE OLIVEIRA SOUZA, ao cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Macedo Filho, constante na Lei Municipal nº. 2.010, de 22 de março de 2010.
Art. 2. – Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº. 324 de 12 de fevereiro de 2021, esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 fevereiro de 2023, e sua publicação ocorrerá nos termos do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de Várzea da Palma – MG.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Várzea da Palma – MG, 10 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
PREFEITO MUNICIPAL