
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 142, 17 DE JULHO DE 2026 | Nomeia os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMA) e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| DECRETO Nº 125, 03 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre nomeações de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências. | 03/07/2026 |
| PORTARIA Nº 436, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 01/07/2026 |
| DECRETO Nº 120, 26 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre nomeações de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências. | 26/06/2026 |
| PORTARIA Nº 390, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. | 20/05/2026 |
