Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 05/09/2023 às 08h35

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 128, 10 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 02/10/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 346, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 132, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ratifica o Decreto nº 212 de 15 de abril de 2025 e dá outras providências.	10/10/2025
PORTARIA Nº 562, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Comissão para condução de Processo de Responsabilização, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	02/10/2025
PORTARIA Nº 561, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a Portaria nº 477 de 30 de julho de 2025, que dispõe acerca dos membros para composição da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, e dá outras providências.	02/10/2025
PORTARIA Nº 552, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia Comissão Especial de seleção de projetos de patrocínio e dá outras providências.	18/09/2025
DECRETO Nº 325, 15 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.	15/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume