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LEI PAULO GUSTAVO

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LEI PAULO GUSTAVO

CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO

CADASTRO CULTURAL - AUDIO VISUAL (LEI PAULO...

Atualizado em: 05/05/2026 às 03h24

CADASTRO CULTURAL - AUDIO VISUAL (LEI PAULO GUSTAVO)

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“LEI PAULO GUSTAVO” - CADASTRO PARA ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA.

A prefeitura de Várzea da Palma por intermédio do Departamento de Cultura convida toda classe artística ligada à cultura e à arte, cantores, escritores, artesãos, produtores, empresários, para participarem das ações que visam a implementação do Plano de Ação para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Os interessados deverão preencher um formulário para identificação do perfil dos artistas e trabalhadores da cultura, assim como receber propostas para a distribuição dos recursos provenientes da Lei.
Os artistas locais devem responder a um questionário para assim, serem obtidos os indicadores culturais de Várzea da Palma para execução da “Lei Paulo Gustavo” de incentivo à cultura. Para se cadastrarem preencha o formulário abaixo.
A Lei Paulo Gustavo é uma Lei Federal Complementar nº 195/2022 que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural brasileiro.

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