Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para aquisição de fogos de artifício, para queima em eventos, como o Forró da Palma, réveillon e outros possíveis eventos a serem realizados durante o ano de 2016, incluindo transporte montagem e execução da queima, no município de Várzea da Palma/MG, de descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.