
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2596, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 08/10/2025 |
| DECRETO Nº 333, 26 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2025. | 26/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2585, 11 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 e abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências. | 11/08/2025 |
| LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2521, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências". | 14/12/2023 |
| LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2477, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências | 20/12/2022 |
