REVOGA OS ARTIGOS 5º. e 6º. Da Lei 2.222/2015 e ALTERA OS ARTIGOS 41, 106 e 123 DA LEI MUNICIPAL...

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Atualizado em: 04/08/2023 às 11h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 2474, 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Início da vigência: 22/11/2022

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 301, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Maria Nazaré Marques de Oliveira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.	16/07/2025
DECRETO Nº 300, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Elizete Ribeiro Cavalcante, cargo de Vigilante, e dá outras providências.	16/07/2025
DECRETO Nº 299, 16 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Juscinei Fernandes da Luz, cargo de Oficial de Manutenção e Reparos, e dá outras providências.	16/07/2025
PORTARIA Nº 468, 09 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora do magistério público do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.	09/07/2025
DECRETO Nº 294, 02 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.	02/07/2025

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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025