
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2623, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.365/1998 e dá outras providências. | 25/03/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 25 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma. | 25/03/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2620, 19 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 228, 02 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 158/2026 e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 165, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 546/2024 e dá outras providências. | 22/01/2026 |
