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Atualizado em: 04/09/2023 às 10h50
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PORTARIA Nº 386, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 09/11/2022
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2620, 19 DE MARÇO DE 2026 Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 19/03/2026
PORTARIA Nº 165, 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 546/2024 e dá outras providências. 22/01/2026
PORTARIA Nº 158, 21 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 21/01/2026
PORTARIA Nº 102, 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 12/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2598, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências. 08/10/2025
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2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
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