
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2620, 19 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. | 19/03/2026 |
| PORTARIA Nº 165, 22 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 546/2024 e dá outras providências. | 22/01/2026 |
| PORTARIA Nº 158, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 102, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. | 12/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2598, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2010 de 22 de março de 2010 e dá outras providências. | 08/10/2025 |
