Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 01/12/2022

Assunto(s): Saúde

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2543, 26 DE AGOSTO DE 2024	Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.	26/08/2024
DECRETO Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2023	Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.	03/01/2023
PORTARIA Nº 379, 21 DE OUTUBRO DE 2022	Altera a Portaria nº. 156 de 23 de abril de 2018, que Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH no Complexo Hospitalar Athayres Corrêa da Silva – Várzea da Palma/ MG.”	21/10/2022
DECRETO Nº 15, 23 DE FEVEREIRO DE 2022	Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.	23/02/2022
DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022	Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.	03/02/2022

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume