DECRETO Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2023
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Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
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03/01/2023
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PORTARIA Nº 379, 21 DE OUTUBRO DE 2022
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Altera a Portaria nº. 156 de 23 de abril de 2018, que Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH no Complexo Hospitalar Athayres Corrêa da Silva – Várzea da Palma/ MG.”
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21/10/2022
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DECRETO Nº 15, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
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23/02/2022
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DECRETO Nº 17, 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
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03/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2411, 13 DE ABRIL DE 2021
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Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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13/04/2021
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