LEI ORDINÁRIA Nº 2585, 11 DE AGOSTO DE 2025
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Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 e abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências.
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11/08/2025
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2521, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências".
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14/12/2023
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DECRETO Nº 23, 23 DE ABRIL DE 2019
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"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
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23/04/2019
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DECRETO Nº 7, 11 DE JANEIRO DE 2019
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"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."
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11/01/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2108, 20 DE DEZEMBRO DE 2012
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Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012
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20/12/2012
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