Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de...

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Atualizado em: 15/09/2023 às 09h38

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2477, 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 01/01/2023

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2596, 08 DE OUTUBRO DE 2025	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	08/10/2025
DECRETO Nº 333, 26 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a conciliação dos valores contábeis do ativo financeiro e passivo financeiro no exercício de 2025.	26/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2585, 11 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 e abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências.	11/08/2025
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2521, 14 DE DEZEMBRO DE 2023	"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências".	14/12/2023
DECRETO Nº 23, 23 DE ABRIL DE 2019	"Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019."	23/04/2019

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