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Atualizado em: 15/09/2023 às 09h38
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2477, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 01/01/2023
Assunto(s): Orçamento
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2585, 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com o artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal de 1988 e abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4320/1964 e dá outras providências. 11/08/2025
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2521, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências". 14/12/2023
DECRETO Nº 23, 23 DE ABRIL DE 2019 "Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019." 23/04/2019
DECRETO Nº 7, 11 DE JANEIRO DE 2019 "Dispõe sobre alerações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019." 11/01/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 2108, 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 20/12/2012
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