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LEI ORDINÁRIA Nº 2478, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 20/12/2022
Assunto(s): Plano Plurianual de Invest.
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Anexos
Anexo anexo-iv
20/12/2022
ANEXO IV
Anexo anexo-v
20/12/2022
ANEXO V
Anexo anexo-vi
20/12/2022
ANEXO VI
Anexo anexo-vii
20/12/2022
ANEXO VII
Anexo anexo-viii
20/12/2022
ANEXO VIII
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 185, 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 de forma eletrônica. 02/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2560, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº. 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no Artigo 43, da lei 4.320/1964 e dá outras providências. 26/02/2025
DECRETO Nº 128, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação de Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências. 20/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2439, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. 14/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 10 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”. 10/09/2021
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