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Atualizado em: 01/09/2023 às 12h36
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PORTARIA Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 03/01/2023
Assunto(s): Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 110, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre nomeações de servidores aprovados em concurso público e dá outras providências. 12/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2636, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração na Lei 1.365/98 e dá outras providências. 09/06/2026
PORTARIA Nº 395, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de sindicância para apuração de suposto ilícito praticado por servidores públicos. 03/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2626, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 15/04/2026
PORTARIA Nº 285, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 07/04/2026
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2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
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