Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 12, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Início da vigência: 17/02/2017
Assunto(s): Feriados
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 234, 29 DE ABRIL DE 2025 Altera o Decreto nº 230, de 28 de abril de 2025, para retificar o corpo do decreto que passa a vigorar com a seguinte redação. 29/04/2025
DECRETO Nº 230, 28 DE ABRIL DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para o Dia do Trabalhador e dá outras providências. 28/04/2025
DECRETO Nº 103, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências. 20/02/2025
DECRETO Nº 125, 20 DE OUTUBRO DE 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 20/10/2023
DECRETO Nº 119, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. 29/09/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 12, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Código QR
DECRETO Nº 12, 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia