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LEI ORDINÁRIA Nº 2483, 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 28/02/2023

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 703, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.	20/12/2024
PORTARIA Nº 702, 20 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.	20/12/2024
PORTARIA Nº 209, 14 DE ABRIL DE 2023	Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.	14/04/2023
DECRETO Nº 89, 08 DE SETEMBRO DE 2022	Estabelece critérios para a escolha do profissional para o exercício da função de diretor nas escolas de ensino fundamental e de coordenador de centro e pré-escola da educação infantil municipais e dá outras providências.	08/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2398, 23 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a criação do cargo temporário de “Médico Covid” no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.	23/10/2020

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