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LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 13 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências.
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13/06/2025
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PORTARIA Nº 703, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.
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20/12/2024
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PORTARIA Nº 702, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.
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20/12/2024
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PORTARIA Nº 209, 14 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.
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14/04/2023
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DECRETO Nº 89, 08 DE SETEMBRO DE 2022
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Estabelece critérios para a escolha do profissional para o exercício da função de diretor nas escolas de ensino fundamental e de coordenador de centro e pré-escola da educação infantil municipais e dá outras providências.
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08/09/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2626, 15 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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15/04/2026
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PORTARIA Nº 285, 07 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências.
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07/04/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2623, 25 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.365/1998 e dá outras providências.
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25/03/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 25 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma.
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25/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2620, 19 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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19/03/2026
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