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Atualizado em: 08/08/2025 às 15h15
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LEI ORDINÁRIA Nº 2483, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 28/02/2023
Assunto(s): Cargos e Funções, Servidores Municipais
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. 13/06/2025
PORTARIA Nº 703, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 20/12/2024
PORTARIA Nº 702, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 20/12/2024
PORTARIA Nº 209, 14 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 14/04/2023
DECRETO Nº 89, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Estabelece critérios para a escolha do profissional para o exercício da função de diretor nas escolas de ensino fundamental e de coordenador de centro e pré-escola da educação infantil municipais e dá outras providências. 08/09/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2626, 15 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 15/04/2026
PORTARIA Nº 285, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público e dá outras providências. 07/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2623, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.365/1998 e dá outras providências. 25/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma. 25/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2620, 19 DE MARÇO DE 2026 Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 19/03/2026
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