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DECRETO Nº 23, 01 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 01/02/2023

Assunto(s): Situação de Emergência

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 68, 29 DE MAIO DE 2024	ALTERA E PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/05/2024
DECRETO Nº 39, 04 DE ABRIL DE 2024	“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 1.3.2.1.4) e região, conforme Portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências".	04/04/2024
DECRETO Nº 10, 01 DE FEVEREIRO DE 2024	DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG , EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	01/02/2024
DECRETO Nº 50, 18 DE MAIO DE 2022	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE nº. 1.4.1.2.0, conforme Decreto Estadual n° 478 de 18/11/2020.	18/05/2022
DECRETO Nº 3, 10 DE JANEIRO DE 2022	“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".	10/01/2022

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